Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Conteúdos Mágicos AI, operada por ASA Estratégias de Marketing e Vendas Ltda, CNPJ nº 50.761.136/0001-92. Ao criar uma conta, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize a plataforma.

O Conteúdos Mágicos AI é uma plataforma SaaS que ajuda autores a criar ebooks com apoio de inteligência artificial e a distribuí-los por meio de experiências interativas, landing pages e iscas digitais de captura de leads.

• É necessário ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros no cadastro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, usem a plataforma para fins ilícitos, ou apresentem atividade fraudulenta ou abusiva.

• Alguns recursos exigem assinatura paga, processada por um parceiro de pagamentos (Hotmart). O processamento de pagamento é regido pelos termos do próprio parceiro.
• Renovações são automáticas conforme o ciclo contratado (mensal ou anual), até cancelamento pelo usuário.
• O cancelamento não gera reembolso proporcional de período já pago, salvo quando exigido por lei ou indicado expressamente na oferta contratada.

• Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que cria e envia à plataforma (textos, imagens, kits de marca).
• Ao usar recursos de geração por IA, você é responsável por revisar e validar o conteúdo gerado antes de publicá-lo ou distribuí-lo — a plataforma não garante exatidão, originalidade ou ausência de violação de direitos de terceiros no conteúdo gerado por IA.
• É proibido usar a plataforma para gerar ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório, que infrinja direitos autorais de terceiros, ou dados sensíveis de terceiros sem base legal.
• Você concede à plataforma uma licença limitada para armazenar, processar e exibir seu conteúdo exclusivamente para operar o serviço contratado (ex.: publicar sua landing page, enviar seu ebook a leitores).

Ao usar a plataforma para capturar leads ou disponibilizar experiências interativas a leitores, você atua como controlador desses dados pessoais perante a LGPD, e é responsável por ter base legal adequada para a coleta e pelo uso que fizer desses dados fora da plataforma (ex.: envio de comunicações de marketing). A plataforma atua como operadora nesse tratamento, conforme descrito na Política de Privacidade.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas ou emergenciais podem causar indisponibilidade temporária.

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, indisponibilidade de serviços de terceiros dos quais dependemos (hospedagem, IA, envio de e-mail, pagamento), ou conteúdo gerado por IA que o usuário publique sem revisão adequada.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página Meu Perfil. Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

Podemos atualizar estes Termos. A cada nova versão, a data e o identificador de versão no topo do documento são alterados, e usuários autenticados podem ser notificados para reconfirmar aceite quando a mudança for relevante.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do controlador para dirimir eventuais controvérsias, salvo foro de eleição obrigatório em favor do consumidor previsto em lei.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para consultoria@asamarketingevendas.com.br.