Política de Privacidade

O Conteúdos Mágicos AI é uma plataforma SaaS operada por ASA Estratégias de Marketing e Vendas Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.761.136/0001-92, que ajuda autores a criar ebooks profissionais com apoio de inteligência artificial e a distribuir esses conteúdos por meio de experiências interativas, landing pages e iscas digitais.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”), atuamos como controlador dos dados pessoais dos autores (usuários da plataforma) e como operador dos dados pessoais dos leitores e leads capturados pelos autores por meio das nossas ferramentas — nesses casos, cada autor é o controlador dos dados dos seus próprios leitores e leads.

De autores (quem cria conta na plataforma):

• Nome, e-mail e senha (armazenada com hash) — para cadastro e autenticação.
• Foto de perfil, mini-currículo, redes sociais, telefone/WhatsApp — opcionais, para o kit do autor.
• Chaves de API de terceiros (Brevo, Azure TTS, Anthropic) — quando fornecidas pelo autor, ficam armazenadas em nosso banco para viabilizar os envios de e-mail, audiobook e geração de conteúdo.
• Dados de plano e assinatura (tipo, ciclo, status, datas) — para controlar acesso aos recursos.
• Endereço IP e user-agent — para segurança, prevenção de abuso e logs de aceite de consentimento.
• Conteúdo criado pelo autor (ebooks, capítulos, imagens, landing pages, kits de marca).

De leitores (quem acessa experiências interativas criadas por um autor):

• E-mail e nome opcional — para identificação e envio de magic link.
• Progresso de leitura, anotações, grifos, respostas de quizzes e atividades — para permitir retomada e visualização pelo próprio leitor.
• Histórico de conversas com a IA embutida na experiência interativa.
• Endereço IP no primeiro acesso — para prevenção de abuso.

De leads (quem se cadastra em uma isca digital de um autor):

• Nome, e-mail, WhatsApp e origem (“como conheceu”).
• Endereço IP no momento do cadastro.
• Ebook e isca digital associados à captação.

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, opinião política etc.) nem dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta acidental, os dados são apagados.

• Execução do contrato: prestar os serviços contratados pelo autor (criar ebooks, publicar landing pages, capturar leads etc.).
• Segurança: prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado.
• Comunicação transacional: enviar e-mails necessários ao funcionamento do serviço (magic link, confirmação de cadastro, aviso de nova venda pela Hotmart).
• Cumprimento de obrigações legais: quando aplicável (por exemplo, retenção de dados fiscais de compras processadas via Hotmart).
• Melhoria do produto: hoje não usamos ferramentas de analytics. Caso venhamos a analisar uso da plataforma no futuro, será por métricas agregadas (ex.: "quantos autores usam a função X"), sem olhar o comportamento individual de uma pessoa específica sempre que tecnicamente possível.

Não usamos seus dados para publicidade de terceiros. Não vendemos, cedemos ou compartilhamos dados pessoais para fins comerciais fora do que está descrito nesta Política.

Aplicamos as seguintes bases legais para cada tratamento:

• Execução de contrato — para o funcionamento da plataforma para o autor.
• Consentimento — para envio de e-mails de marketing (quando aplicável) e cookies não essenciais.
• Cumprimento de obrigação legal — retenção de dados fiscais e resposta a autoridades competentes.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraude e melhoria do produto.

Para viabilizar o serviço, contratamos operadores terceiros que também tratam dados pessoais em nosso nome, sob obrigações contratuais compatíveis com a LGPD:

Alguns provedores de IA (Google Gemini e Anthropic) podem reter os conteúdos enviados por curtos períodos para melhoria dos próprios serviços, nos termos das respectivas políticas.

Parte dos serviços (Supabase, Railway e provedores de IA) está hospedada fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência ocorre com base no art. 33, V, da LGPD (execução de contrato com o titular) e em compromissos contratuais que exigem dos operadores nível de proteção compatível com o brasileiro.

• Dados do autor: enquanto a conta estiver ativa. Você pode solicitar exclusão a qualquer momento pela página Meu Perfil.
• Nossa meta é anonimizar autores sem login há 24 meses e leitores inativos há 24 meses; esse processo ainda é executado sob demanda (não há rotina automática em produção) — se isso for relevante para você, pode solicitar a exclusão/anonimização a qualquer momento em vez de esperar o prazo.
• Conversas com IA de leitores: apagadas automaticamente após 90 dias sem acesso do leitor à experiência interativa.
• Endereço IP de captura de leads: 6 meses (prova de opt-in).
• Registros de consentimento e solicitações de titulares: mínimo de 5 anos após revogação (para comprovação legal).
• Logs de auditoria administrativa: 12 meses.
• Dados fiscais processados pela Hotmart: prazo legal aplicável a documentos fiscais (mínimo 5 anos).

Como titular de dados, você pode a qualquer tempo:

• Confirmar se tratamos seus dados.
• Obter uma cópia estruturada dos seus dados (portabilidade).
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei.
• Revogar consentimentos concedidos.
• Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Autores podem exportar seus dados e excluir a conta diretamente pela página Meu Perfil. Leitores e leads devem exercer seus direitos junto ao autor que capturou/relacionou os dados — podemos intermediar a solicitação se necessário, entrando em contato pelo e-mail abaixo.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS), verificação de titularidade imposta no servidor em toda operação de leitura/escrita (impede que um usuário acesse dados de outro mesmo manipulando a requisição), validação de entrada contra injeção, rate limiting em endpoints sensíveis, sanitização de conteúdo, autenticação forte via magic link para leitores e senha com hash para autores.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos legais (usualmente 48 horas úteis).

Usamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma (cookie de sessão do NextAuth). Não empregamos cookies de rastreamento de terceiros. Caso venhamos a adicionar analytics ou pixels no futuro, será exibido um banner de consentimento que permite optar por aceitar ou recusar cada categoria.

Podemos atualizar esta Política. A cada nova versão, a data de atualização e o identificador de versão no topo do documento são alterados, e usuários autenticados são notificados via modal ao entrar na plataforma para reconfirmar aceite.

Para exercer qualquer direito, tirar dúvidas ou reportar incidentes de segurança, entre em contato pelo e-mail consultoria@asamarketingevendas.com.br.

Controlador: ASA Estratégias de Marketing e Vendas Ltda — CNPJ 50.761.136/0001-92.